Artigos e estudos jurídicos sobre Direito do Agronegócio, produzidos pela Advocacia Gonçalves Coelho.
15 artigos
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Legal Aspects of the Brazil–European Union Soybean Market
O artigo examina o regime jurídico do mercado da soja entre Brasil e União Europeia, com ênfase na articulação entre contratos, comércio internacional, rastreabilidade, biossegurança, regulação antidesmatamento e segurança jurídica. O problema de pesquisa con…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Soja Brasil-União Europeia07
Legal Aspects of the Brazil–Japan Soybean Market
O artigo analisa os aspectos jurídicos do mercado da soja Brasil-Japão, considerando a complementaridade entre a capacidade exportadora brasileira e a dependência japonesa de importações de oleaginosas e insumos para alimentos e rações. O problema de pesquisa…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Soja Brasil-Japão08
Financing Instruments for Brazil's Soybean Agribusiness: CPR, CRA, Fiagro and Barter
O artigo examina a arquitetura jurídica do financiamento privado da cadeia da soja no Brasil, com foco na Cédula de Produto Rural (CPR), no Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), nos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagr…
Ler o artigo Instrumentos de financiamento do agronegócio da soja no Brasil: CPR, CRA, Fiagro e barter09
Legal Certainty and the Prevention of Unlawful Occupations of Soybean-Producing Properties in Brazil
O artigo examina como o direito brasileiro pode proteger, com rapidez e proporcionalidade, a posse e a propriedade de imóveis produtores de soja diante de invasões ilícitas, sem esvaziar a função social da propriedade, o devido processo legal e o tratamento a…
Ler o artigo Segurança jurídica e combate às invasões de propriedades produtoras de soja no Brasil10
Taxation of the Soybean Market in Brazil and Comparison with Its Main Competitors
O artigo examina a tributação do mercado brasileiro da soja e a compara funcionalmente com os regimes dos Estados Unidos, da Argentina e do Paraguai. O problema de pesquisa consiste em determinar quais elementos tributários afetam a competitividade do produto…
Ler o artigo Tributação do mercado da soja no Brasil: comparação com Estados Unidos, Argentina e Paraguai14
Civil and Environmental Liability in Soybean Cultivation and Trade
O artigo examina a responsabilidade civil e ambiental no cultivo e na comercialização da soja no Brasil. O problema de pesquisa consiste em determinar como atribuir deveres de prevenção, reparação e indenização ao longo de uma cadeia formada por proprietário,…
Ler o artigo Responsabilidade civil e ambiental no cultivo e comercialização da soja15
The Role of the CFTC and U.S. Regulation in the Global Soybean Market
O artigo examina o papel da Commodity Futures Trading Commission — CFTC — e da regulação norte-americana no mercado global de soja. O problema de pesquisa consiste em determinar como um regulador de derivativos sediado nos Estados Unidos influencia formação d…
Ler o artigo O papel da CFTC e da regulação norte-americana no mercado global de soja16
Legal Aspects of the Beef Market in Brazil
O artigo examina a arquitetura jurídica do mercado da carne bovina no Brasil, desde a propriedade rural e a produção pecuária até o abate, a industrialização, a comercialização doméstica e a exportação. O problema de pesquisa consiste em saber como compatibil…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Carne Bovina no Brasil17
Legal Aspects of the Beef Market in the United States
O artigo sistematiza os principais regimes jurídicos aplicáveis ao mercado da carne bovina nos Estados Unidos, da propriedade rural e criação de gado ao financiamento, comercialização, abate, rotulagem e comércio internacional. Investiga-se como o ordenamento…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Carne Bovina nos Estados Unidos18
Legal Aspects of the Brazil–China Beef Market
O artigo examina a arquitetura jurídica do comércio de carne bovina entre Brasil e China, com atenção à formação e execução dos contratos, à inspeção oficial, à habilitação de estabelecimentos, à certificação sanitária, à rastreabilidade e às medidas de respo…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Carne Bovina Brasil-China19
Legal Aspects of the United States-China Beef Market
O artigo analisa o regime jurídico do comércio de carne bovina entre Estados Unidos e China, com ênfase na interação entre inspeção federal norte-americana, habilitação de estabelecimentos, certificação eletrônica, regras chinesas de registro, medidas sanitár…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Carne Bovina Estados Unidos-China20
Legal Aspects of the Beef Market in Argentina
O artigo examina os aspectos jurídicos do mercado da carne bovina na Argentina, considerando propriedade rural, contratos pecuários, identificação animal, sanidade, inspeção frigorífica, financiamento, formação de preços, tributação e comércio exterior. O pro…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Carne Bovina na Argentina21
Legal Aspects of the Brazil-European Union Beef Market
O artigo examina a arquitetura jurídica do comércio de carne bovina entre Brasil e União Europeia, com data-base em 27 de agosto de 2026. O problema de pesquisa consiste em determinar se a superposição de requisitos sanitários, rastreabilidade, controles adua…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Brasil-União Europeia22
Legal Aspects of the Brazil-Japan Beef Market
O artigo examina o regime jurídico do mercado da carne bovina Brasil-Japão, com data-base em 27 de agosto de 2026. O problema consiste em determinar como transformar a qualidade sanitária brasileira em acesso comercial estável diante da sobreposição entre def…
Ler o artigo Aspectos jurídicos do Mercado da Carne Bovina Brasil-Japão23
Financing Instruments for Beef Cattle Production in Brazil
O artigo examina os instrumentos jurídicos de financiamento da pecuária de corte no Brasil, com data-base em 28 de agosto de 2026. O problema de pesquisa consiste em saber se o modelo brasileiro consegue financiar um ciclo produtivo longo, sujeito a riscos bi…
Ler o artigo Instrumentos de financiamento da pecuária de corte no Brasil